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Abastecimento alimentar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar em um município goiano

Este é o tema a ser apresentado no Exame de Qualificação de Mestrado de Tainá Amélia Santana Marchewicz, orientada pelo professor Luis Carlos Cunha Junior, que ocorrerá no dia 27/08/2019 às 08:30h na Sala Murici.

A dimensão do acesso aos alimentos no abastecimento alimentar é primordial para garantir o direito humano à alimentação, a qual tem sido colocada em prática no Brasil por meio de diversas políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. Uma das políticas de maior destaque é o Programa Nacional de Alimentação Escolar. O objetivo do presente estudo é caracterizar a rede de abastecimento alimentar executada no âmbito deste Programa em um município goiano. Trata-se de uma pesquisa transversal, de caráter quali-quantitativo descritivo, que foi desenvolvida em um município de médio porte populacional do estado de Goiás em 2018. Foi realizada a caracterização da execução do Programa e dos alimentos adquiridos para alimentação escolar por meio das licitações e da chamada pública, determinada a origem dos alimentos e identificadas as potencialidades e entraves enfrentados pelos atores sociais envolvidos nos processos de compra da alimentação escolar referentes ao ano de 2018. Os dados secundários foram obtidos em visitas realizadas in loco. Foram feitas entrevistas semiestruturadas, as quais foram analisadas pela técnica de análise de conteúdo. O estudo constatou que os processos de aquisição de alimentos para a alimentação escolar seguiam as recomendações governamentais para a execução do Programa, e que os critérios subjetivos de compra utilizados pelos atores responsáveis refletiram positivamente no cumprimento da legislação.